domingo, 23 de maio de 2010

O Ficha Limpa começa a desandar

Primeiro, o presidente do TSE diz que o Ficha Limpa só deve valer para condenações futuras. Depois, a polêmica com o senador Francisco Dornelles por causa do tempo verbal (trocou “tenham sido” por “os que forem” no texto aprovado). O Ficha Limpa começa a desandar.

Não demorou, era uma consequência esperada. Como disse no post anterior, o Ficha Limpa foi votado às pressas, por mera pressão da opinião pública e sem o devido debate. A aprovação por unanimidade não significa que todos os senadores são favoráveis ao tema. E, claro, a classe política vai buscar brechas para enfraquecê-lo.

Por isso, volto a bater na mesma tecla: não é o Ficha Limpa que vai acabar com a corrupção no Brasil. A culpa deste mal não é dos políticos, nem dos eleitores: é o sistema que está errado. Enquanto houver o jeitinho brasileiro, a fisiologia política e o atual modelo de troca de favores, haverá corrupção. Não tem jeito: ou você entra no sistema, ou ele te engole.

Em vez de soluções demagógicas como o Ficha Limpa, que para mim não resolverá nada (pelo contrário, pode se tornar um perigoso instrumento de perseguição política), precisamos de medidas mais pragmáticas. Como já disse, um bom começo seria a aprovação do projeto que dá poder de policia aos fiscais da Receita Federal.

Se aprovado, o combate à sonegação seria muito mais rápido e eficiente. Com menos desvios de recursos, a arrecadação aumentaria e a carga tributária se reduziria. Não seria o fim da corrupção, mas é um começo.

Nos Estados Unidos, sonegação fiscal é um crime inafiançável por lesar a pátria. Helio Castroneves *, tri-campeão das 500 milhas de Indianápolis, quase foi preso depois de se enrolar com o fisco americano.

Por que não é assim no Brasil também? Porque a carga tributária é alta? Ora, se todos cumprissem legalmente suas obrigações com a receita, não pagaríamos tantos impostos. As entidades de classe deveriam acabar com impostômetros e investir em “sonegômetros”, para calcular as perdas que os cidadãos brasileiros de classe média têm todos os anos pagando seus impostos em dia.

Falta vontade política para mudar isso. Porque a regra é clara: ou você entra no sistema, ou ele te engole. E hoje, nele estão pessoas que não querem mudar este quadro.

* Castroneves garantiu neste sábado sua quarta pole position em Indianápolis. Ano passado, venceu pela terceira vez a mais tradicional prova do automobilismo dos Estados Unidos, pouco depois de ser inocentado pela justiça. Como se diz nestes casos, “deu a volta por cima”. É a prova de que quem não deve, não teme.

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